A Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM-Brasil – manifesta seu apoio e solidariedade aos
povos indígenas, quilombolas e professores/as frente à ocupação na Secretaria de Educação do Estado
do Pará (SEDUC). A mobilização tem como objetivo reivindicar a revogação da Lei 10.820/2024, do
Estado do Pará, que inviabiliza a educação nos territórios ao ignorar as especificidades socioculturais
das comunidades indígenas, como a língua, os costumes e a realidade local, além de não oferecer
estrutura adequada para a implementação do modelo proposto.
Consideramos a ocupação uma manifestação legítima e necessária, uma vez que os Protocolos
de Consulta, fundamentais para garantir os direitos dos povos da floresta e das águas, não foram
respeitados durante o processo de elaboração e aprovação da lei.
Diante deste cenário, a REPAM-Brasil reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos
dos povos da Amazônia e conclama todas as pessoas de boa vontade a fortalecerem a luta dos povos
indígenas, quilombolas e professores/as, promovendo ações de apoio e solidariedade nos diversos
espaços de incidência.
Às autoridades competentes, reiteramos o pedido de revogação imediata da Lei 10.820/2024
e a necessidade de atender às demandas apresentadas pelos povos indígenas, garantindo o direito
humano à educação, com qualidade e respeito aos territórios e suas especificidades.
Confiantes de que “Deus é nosso refúgio e nossa força, defensor sempre alerta nos perigos”
(Sl 46), seguimos Peregrinos da Esperança, por uma terra sem males.
Leave A Comment