Decreto do Jubileu Ordinário de 2025 e do Jubileu dos 300 anos de Evangelização

DOM EVARISTO PASCOAL SPENGLER, OFM POR GRAÇA DE DEUS E MERCÊ DA SÉ APOSTÓLICA BISPO DIOCESANO DE RORAIMADECRETO DO JUBILEU ORDINÁRIO 2025 E DO JUBILEU DOS 300 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO

Ao Povo de Deus: presbíteros, diáconos, consagrados(as), seminaristas, ministros(as), coordenadores (as) das pastorais e serviços, catequistas, leigos(as) desta querida Diocese de Roraima, Paz e Bem!

CONSIDERANDO:

Que a Diocese de Roraima, em 2025, celebra o Jubileu com o lema “300 anos de fidelidade e novos desafios numa Igreja Sinodal”;Que a Santa Igreja promove um Ano Santo a cada 25 anos, como tempo da graça do Senhor;

Que o Santo Padre, o Papa Francisco, mediante a Bula Spes non confundit – A esperança não decepciona (Rm 5,5), proclamou o Jubileu Ordinário de 2025, convidando-nos a renovar a Fé, a Esperança e a Caridade, vivendo a graça do Ano Santo como tempo privilegiado de conversão e misericórdia;

Que o início do Ano Santo será no dia 24 de Dezembro de 2024, quando o Papa Francisco abrirá a Porta Santa, na Basílica de São Pedro, em Roma;

Que este Jubileu será vivenciado ao longo do ano de 2025 em comunhão com toda a Igreja no mundo;

Que o Ano Santo será encerrado nas Igrejas locais no dia 28 de Dezembro de 2025, na Festa da Sagrada Família, e em Roma, aos 06 de janeiro de 2026, Solenidade da Epifania do Senhor, com o fechamento da Porta Santa da Basílica de São Pedro;

Que está previsto a abertura solene do Ano Jubilar em todas as Dioceses. O Papa Francisco diz na Bula: “Penso em todos os peregrinos da esperança, que, não podendo vir à Cidade dos apóstolos Pedro e Paulo, vão celebrá-lo nas Igrejas particulares.” (Spes non confundit, n. 1);

Que é importante “peregrinar com o coração aberto” (cf. Spes non confundit, n. 5) rumo às fontes da fé, experimentando o amor transformador de Deus;

“Que a vida cristã é um caminho, que precisa também de momentos fortes para nutrir e robustecer a esperança, insubstituível companheira que permite vislumbrar a meta: o encontro com o Senhor Jesus.” (Spes non confundit, n. 5);

“Que a peregrinação representa um elemento fundamental de todo o evento jubilar. Pôr-se a caminho é típico de quem anda à procura do sentido da vida. A peregrinação favorece muito a redescoberta do valor do silêncio, do esforço, da essencialidade. Também no próximo ano, os peregrinos da esperança não deixarão de percorrer caminhos antigos e novos para viver intensamente a experiência jubilar.” (Spes non confundit, n. 5);

Que, conforme determina o Decreto da Penitenciaria Apostólica, de 13 de maio de 2024, o bispo diocesano pode determinar os lugares de peregrinação;

Que a tradição jubilar faculta ao bispo indicar as igrejas onde se pode obter indulgências por meio da vivência sacramental, da prática da misericórdia e da oração.

DECRETAMOS

:1. Que a 12 de janeiro de 2025, Festa do Batismo do Senhor, se dará a Abertura do Jubileu na Diocese de Roraima, iniciando com a concentração às 17h00, na Comunidade Menino Jesus, na Avenida General Ataíde Teive 1148, Bairro Mecejana, Boa Vista. Ali se concentrarão as caravanas vindas das Paróquias, Áreas Missionárias e Missões Indígenas para participar dos ritos iniciais. Em seguida, a Peregrinação se dirigirá até a Igreja Matriz para os ritos de abertura do Jubileu com a Celebração Eucarística. Esta será presidida pelo Bispo e concelebrada pelos presbiteros que atuam na Diocese, com a participação das religiosas e religiosos, leigos e leigas das comunidades eclesiais. Na oportunidade, será entregue uma Placa Comemorativa e uma Vela para cada uma das Paróquias, Áreas Missionárias e Missões Indigenas.

2. Que de fevereiro a outubro de 2025, a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida vinda do Santuário Nacional, para o nosso Ano Jubilar, percorra todas as comunidades da Diocese de Roraima. Sob a proteção da Virgem Aparecida, nesta peregrinação, queremos celebrar e abraçar a proposta da edificação do Santuário dedicado à Mãe Aparecida em nossa Diocese, pois o “Senhor faz maravilhas entre nós” (cf. Lc 1,49). A Virgem Maria seja modelo para nossa caminhada, como Peregrinos da Esperança!

3. Que na Diocese de Roraima, as Igrejas Jubilares onde se pode obter a indulgência plenária, são a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Carmo, sita à Rua Floriano Peixoto s/n, Centro, Boa Vista, a Catedral Cristo Redentor, sita à Praça do Centro Cívico 133, Centro, Boa Vista e a Reitoria Nossa Senhora Aparecida, sita à Rua Roberto Costa 519, Bairro Aparecida, Boa Vista.

4. Que o Povo de Deus se empenhe em participar dos diversos jubileus relacionados a temas específicos que acontecerão ao longo do Ano Santo. Já estão confirmados os dois primeiros:- Jubileu Diocesano da Vida Religiosa: dia 02 de fevereiro, Apresentação do Senhor.- Jubileu Diocesano dos Povos Indígenas, na Missão Surumu: dia 26 de abril.Os demais jubileus específicos serão referendados no Conselho Diocesano de Evangelização (CDE) do mês de março.

5. Que Membros da Coordenação Diocesana de Evangelização (CODE) peregrinem em todas as Paróquias, Áreas Missionárias e Missões Indígenas, neste Ano Santo, para aprofundar relações com os conselhos e coordenações paroquiais, como expressão da comunhão e da partilha.

6. Que os presbiteros anunciem aos fiéis, por meio de catequese apropriada a graça jubilar, com particular atenção à Indulgência na forma habitual da igreja, e a quanto foi decretado pela Penitenciaria Apostólica.

7. Que em nossa Diocese, para adquirir a indulgência plenária, o fiel poderá, durante o ano, peregrinar a uma das igrejas indulgenciárias, a saber, Matriz, Catedral e Reitoria de Nossa Senhora Aparecida, “fazer uma obra enriquecida de indulgência e preencher as três condições seguintes: 1) confissão sacramental; 2) comunhão eucarística e; 3) oração nas intenções do Sumo Pontífice.” (Constituição Apostólica Indulgentiarum Doctrina, Paulo VI, norma n. 12.7).

8. Que em cada jubileu diocesano, serão concedidas indulgências. A forma será divulgada antes de cada um dos respectivos jubileus.

9. Que os presbíteros em suas paróquias, e especialmente nas Igrejas Jubilares, possam oferecer com generosidade osacramento da Reconciliação ao longo do Ano Jubilar. . Que os conselhos pastorais paroquiais organizem equipes, com a participação de leigos(as), religiosas(os) e

10 presbitero(s), promovam catequeses, retiros e momentos de formação que auxiliem o Povo de Deus a compreender e vivenciar os frutos do Jubileu.

11. Que no decorrer do Ano Jubilar as Paróquias, Áreas Missionárias e Missões Indigenas promovam processos em vista do fortalecimento da vocação batismal dos leigos e leigas, valorizando os diversos carismas e ministérios.

12. Que em toda a Diocese se promova uma cultura vocacional, saindo ao encontro dos jovens e animando-os arealizarem um discernimento, em vista da construção de um projeto de vida cristă, no seguimento de Jesus Cristo.

13. Que o Ano da Graça de 2025 seja ocasião propicia para uma renovada busca do Senhor, assinalada pela conversão pessoal, comunitária e socioambiental.Estabeleço, ainda, que este Decreto seja dado a conhecer aos fiéis de toda a Diocese nas missas do Quarto Domingo do Tempo do Advento, dia 22 de dezembro de 2024.

Dado e passado em nossa Cúria Diocesana, aos 20 de dezembro de 2024.

“Caminhamos com Maria, Mãe da Igreja”: Solenidade da Imaculada Conceição Reúne Fé e Esperança

Em clima de devoção, a Igreja Imaculada Conceição reuniu fiéis no bairro Buritis para celebrar Maria como exemplo de fé e obediência, enquanto vivemos o tempo do Advento.

Na tarde do último domingo, o bairro Buritis, em Boa Vista, foi cenário de uma celebração especial na Igreja Imaculada Conceição. Centenas de fiéis se reuniram para honrar a padroeira em uma missa emocionante, marcada por mensagens de fé, reflexão e alegria. A celebração trouxe à tona o papel único de Maria na história da salvação, destacando sua obediência e coragem diante do chamado de Deus.

A homilia do dia, inspirada no exemplo de Maria, convidou os presentes a refletirem sobre suas próprias vidas. “Hoje, na missa da Imaculada Conceição, meditamos sobre Maria, que, ao contrário de Adão e Eva, não teve medo de Deus. Enquanto eles fugiam e se acusavam mutuamente, Maria abriu seu coração e acolheu a mensagem do anjo Gabriel com o seu ‘sim’ generoso”, disse Dom Evaristo, o celebrante da missa.

O bispo enfatizou que Maria, preservada de todo pecado, é um modelo para a humanidade. “A vida divina já habitava nela, o céu já estava no seu coração. Assim como Maria, somos chamados a crescer na santidade e a dizer ‘sim’ ao plano de Deus em nossas vidas.”

Um Chamado à Preparação para o Advento

Em um clima de expectativa pelo Natal, a missa também trouxe uma mensagem poderosa sobre o tempo do Advento. Dom Evaristo alertou sobre a importância de não deixarmos que o consumismo ofusque o verdadeiro significado do Natal. “O Advento é o momento de preparar o coração para receber Jesus. Precisamos evitar o ‘aborto’ do Advento, isto é, impedir que o bem germine em nosso meio. É necessário acolher Jesus em nossas vidas, no trabalho, em nossas famílias e na sociedade.”

A celebração foi um convite à transformação pessoal, à abertura ao serviço de Deus e à vivência dos valores do Evangelho, especialmente em um mundo tão marcado por distrações e superficialidades.

Alegria e Comunhão na Festa da Imaculada

Após a missa, a comunidade se reuniu em um festejo animado, com diversas atrações que reforçaram o espírito de união e partilha. O ponto alto foi o sorteio de prêmios, incluindo um valor especial de R$ 3.000, que trouxe ainda mais entusiasmo para os participantes.

Fiéis de todas as idades aproveitaram o momento para confraternizar, saborear comidas típicas e fortalecer os laços comunitários. Muitos expressaram sua gratidão pela oportunidade de vivenciar uma tarde tão rica em espiritualidade e celebração.

Créditos: Lucas Rossetti e Pascom Paróquia São Jeronimo

A Luta dos Povos Indígenas em Roraima com o Apoio da Igreja Católica

Diocese de Roraima, a Igreja se coloca como defensora dos direitos indígenas .

Na Terra Indígena São Marcos, indígenas de diversos povos de Roraima estão acampados às margens da BR-174, em uma mobilização pacífica contra o Marco Temporal e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2024.

Neste cenário de luta e desafios, a Igreja Católica tem se mostrado uma aliada essencial dos povos indígenas. Por meio de missionários e lideranças como Dom Evaristo Spengler, da Diocese de Roraima, a Igreja se coloca como defensora dos direitos indígenas e denunciadora de violações, como o desmatamento, as invasões de terra e a violência. Além disso, valoriza a cultura indígena, integrando línguas e tradições locais às práticas litúrgicas, promovendo um verdadeiro encontro de fé e identidade cultural. Recentemente, Dom Evaristo visitou a comunidade Sabiá, levando palavras de esperança e solidariedade aos moradores.

Juvêncio Luiz da Silva, da etnia Taurepangue e morador da comunidade São Miguel, compartilhou sua indignação com as injustiças históricas enfrentadas pelos povos indígenas. “Desde 1500, quando o Brasil foi invadido, vivemos sofrimentos contínuos. Mas, ao olhar para meus filhos, netos e bisnetos, vejo que nossa luta não foi em vão. Quero viver para brincar com eles e estar junto dessa juventude que carrega nossas memórias e esperanças”, disse ele emocionado.

Maciliana André da Silva, indígena da coordenação dos catequistas na região de Surumum, ressaltou a importância da fé e do apoio da Igreja Católica na caminhada do povo indígena. “Deus está conosco, e nossa Igreja nunca nos abandonou. Dom Evaristo nos trouxe palavras de verdade e coragem. Sou muito grata pelos missionários, que estão ao nosso lado, nos fortalecendo”, declarou.

A resistência indígena não se limita às questões políticas. Ela se manifesta na família, na comunidade e na fé que sustenta as tradições. As palavras de Juvêncio e Maciliana refletem o papel central da união familiar e do apoio espiritual como forças motrizes para enfrentar as adversidades.

 Em Roraima, em meio aos desafios climáticos e sociais, a resistência dos povos indígenas e o apoio da Igreja mostram que fé, família e comunidade são inabaláveis na construção de um futuro mais justo.

 FONTE/CRÉDITOS: Filipe Gustavo

A resistência na Terra Indígena São Marcos contra o Marco Temporal

O movimento, que já dura mais de 38 dias, é uma resposta pacífica, mas firme, contra o Marco Temporal.

Há mais de um mês, indígenas de diferentes povos de Roraima estão acampados na Terra Indígena São Marcos, nas proximidades da BR-174, em Pacaraima. O movimento, que já dura mais de 38 dias, é uma resposta pacífica, mas firme, contra o Marco Temporal e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2024, de autoria do senador Hiran Gonçalves. Além disso, a mobilização celebra a vitória histórica da retirada definitiva da PEC 36, assinada pelo senador Mecias de Jesus, um marco na luta pelos direitos dos povos originários.

Ceifre Menandro, indígena envolvido na mobilização, destaca a importância do movimento:

“Tivemos que lutar pelo direito que já está garantido na Constituição. Queremos dizer também a outros povos que estamos aqui na luta em prol de todos. Não estamos lutando apenas por nós, mas por todos os povos, incluindo os não indígenas, que também dependem da natureza para sobreviver.”

Para Menandro, a luta vai além do território. É também uma batalha contra as mudanças climáticas e a devastação ambiental, questões que afetam a todos. Ele enfatiza que a proteção das terras indígenas é crucial para a manutenção da biodiversidade e da qualidade de vida.

A retirada da PEC 36

Ludernilda Miguel, da Comunidade Caraparu, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, celebra a retirada da PEC 36 como uma conquista significativa, resultado da pressão constante dos povos indígenas:

“Foi com muito esforço e união que conseguimos essa vitória. A PEC 36 representava uma ameaça às nossas terras e à nossa forma de vida. Não queremos viver de arrendamento, mas sim continuar produzindo de forma sustentável, com alimentação saudável e sem contaminação. Apesar disso, a luta continua contra a PEC 48, que também nos prejudica.”

A retirada da PEC 36 não é apenas uma vitória política, mas um símbolo de resistência e da força coletiva dos povos indígenas.

Fortalecimento coletivo

Maxwel Sebastião dos Santos, do povo Wapichana, da Comunidade Indígena Pium, ressalta o papel do acampamento como espaço de aprendizado e fortalecimento:

“Aqui trocamos experiências com indígenas de outras comunidades, fortalecendo nossa união e nossa luta. Cada história compartilhada nos inspira e nos dá mais força para continuar.”

Essa interação entre os povos enriquece o movimento e reforça a importância da articulação coletiva na defesa dos direitos indígenas e da preservação do meio ambiente.

O acampamento na Terra Indígena São Marcos é mais do que um protesto; é um grito por justiça e um chamado à sociedade para apoiar a causa indígena. A mobilização destaca que os direitos originários são inegociáveis e que a luta pela terra é também uma luta pela vida e pelo futuro do planeta.

Enquanto o Congresso insiste em projetos como a PEC 48, os povos indígenas seguem firmes, exigindo respeito à Constituição e ao meio ambiente. A resistência em São Marcos é um exemplo poderoso de que a união e a perseverança podem mudar o curso da história.

 FONTE/CRÉDITOS: Filipe Gustavo

A Resistência nas Terras Indígenas: Três Gerações, Uma Só Luta

Apesar das diferenças de idade, todos compartilham o mesmo espírito de luta e esperança.

Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pulsa uma luta que atravessa gerações. A defesa dos territórios, das culturas e dos direitos dos povos originários ganha vida nas vozes e histórias de líderes como Luzete Moreira Viriato, Tatiane Messias e Ilan Lima, representantes de três diferentes gerações, mas unidos pelo mesmo espírito de resistência e esperança.

Com 70 anos, Luzete Moreira Viriato, da Comunidade Wuarapata, é um símbolo de resistência. Seu testemunho, carregado de emoção e firmeza, reflete décadas de enfrentamento contra as ameaças à terra e à cultura indígena.

“Eu estou envelhecendo, lutando, chorando pela nossa terra, que é sagrada. Onde antes vivíamos livres, agora enfrentamos destruição. Não queremos que acabem com nossos rios, nossa água, nossa mata. Lutamos por nossos netos, para que possam viver livres, sem medo. Deus disse que a terra é sagrada, e rezamos para que os brancos entendam e respeitem isso. Nossa luta é pelo futuro.”

A adolescente Tatiane Messias, da Comunidade São Miguel da Cachoeira, representa a energia e a determinação da nova geração indígena. Em protestos recentes na BR-174, ela destaca a importância de barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48, que ameaça os direitos territoriais indígenas.

“Estamos aqui na BR-174 lutando pelo nosso futuro e pelo dos nossos filhos. Se tirarem a PEC 48, seremos livres. Não desistiremos, porque o povo indígena nunca desiste.”

Com 18 anos, Ilan Lima, da Comunidade Maturuca, simboliza o papel crucial dos jovens na preservação do território e no combate às legislações que ameaçam a sustentabilidade ambiental.

“Nós seguimos firmes pela defesa da nossa Terra-Mãe. Lutamos contra leis que trazem destruição, como a PEC 48. Queremos preservar nossas terras, rios e o equilíbrio ambiental, para que as próximas gerações respirem o mesmo ar puro. Nossa luta é pelo presente e pelo futuro.”

Essas vozes são ecos de uma resistência que transcende as barreiras do tempo. São histórias de coragem e amor à terra, que inspiram não apenas os povos indígenas, mas todos os que acreditam na justiça e na sustentabilidade.

 FONTE/CRÉDITOS: Filipe Gustavo

Desafios na Preparação Matrimonial foi tema da VI Assembleia da Pastoral Familiar Regional Norte1

A Pastoral Familiar do Regional Norte1 realizou de 29 de novembro a 1º de dezembro, na paróquia São Jorge de Manaus sua VI Assembleia Regional, com o tema: “Família Peregrina da Esperança“, e o lema: “Portanto, meus amados irmãos, sede firmes e constantes, sempre abundantes na obra do Senhor, sabendo que o vosso trabalho não é vão no Senhor” (1Cor. 15, 58).

Depois da acolhida e a missa de abertura, o bispo da diocese de Coari e referencial da Pastoral Familiar no Regional Norte1, refletiu sobre “O Matrimonio à luz da Sagrada Escritura”. Ao longo do encontro foi partilhado um vídeo sobre a participação do Regional no XVII Congresso Nacional da Pastoral Familiar, sendo apresentado posteriormente o balanço financeiro e sustentabilidade para evangelização da Pastoral Familiar no Regional.

Os participantes refletiram sobre “o Sacramento do Matrimônio e as Normativas Canônicas sobre o Processo de Nulidades”, com a assessoria de Pietro Bianco Epis, do Tribunal Eclesiástico de Manaus, tendo a oportunidade de perguntar e resolver dúvidas. Foi feita uma partilha sobre como as igrejas locais estão realizando a preparação para o Sacramento do Matrimônio, sendo abordado posteriormente o tema da “Preparação Matrimonial como Caminho de Esperança – Aplicação do Itinerário Vivencial de Acompanhamento Personalizado para o Sacramento do Matrimônio e Documento 68”, com a assessoria de Frei José Faustino, assessor da Pastoral Familiar no Regional Norte1. Posteriormente foram pensadas estratégias de como aplicar o itinerário em cada igreja local, em vista de avançar na Implantação do Itinerário Vivencial de Acompanhamento Personalizado para o Sacramento do Matrimônio nas igrejas locais e a formação de casais catequistas.

Foram realizados diversos informes visando a dinamização da Pastoral Familiar e o trabalho de integração (sinodalidade). Finalmente, a secretária executiva do Regional Norte1 repassou o que foi vivenciado na 51ª Assembleia Regional CNBB Norte1, e dom Marcos Piatek apresentou o “Documento Final do Sínodo dos Bispos Sobre a Sinodalidade”.

O casal coordenador da Pastoral Familiar Norte1, Antônio Ronildo Viana dos Santos e Rosenilda Azevedo Ferreira, destacaram que ao longo do encontro foi refletido a partir dos documentos da Igreja, do Papa Francisco, da CNBB, para ver como avançar nos trabalhos que estão sendo desenvolvidos na preparação matrimonial a partir do itinerário apresentado pela Pastoral Familiar Nacional. “Momentos importantes, reflexivos, participativos que nos desafiam a continuar firmes e animados na missão da Pastoral Familiar no nosso Regional Norte1”, destacou Ronildo. Ele destacou a vivencia sinodal no Regional Norte1 e o apoio que a Pastoral Familiar recebe da presidência, fazendo um chamado a voltar com alegria para as igrejas locais para continuar a missão.

Rosenilda destacou os passos dados como Pastoral Familiar no Regional e nas igrejas locais, “tem chegado às famílias a mensagem da Pastoral Familiar, aquilo que a Igreja nos encaminha, aquilo que o Papa Francisco nos interpela para ir até as famílias que estão fora da Igreja, em parceria com as demais pastorais, movimentos, serviços e organismos”, sublinhou.

No final da assembleia, dom Marcos Piatek destacou a importância da assembleia para a caminhada da Pastoral Familiar, assim como a temática e o material apresentado, um itinerário que está sendo implantado nas paróquias, “muito mais amplo, mais profundos e ele já começa a trazer frutos mais profundos e positivos na preparação do Matrimonio, uma decisão que deve abranger a vida toda, e que não pode se limitar a um ou outro encontro, exige mais tempo, mais seriedade, mas aprofundamento, e quem tem que ganhar é a própria família com tudo isso”.

Na Carta Final, que recolhe os passos dados ao longo a assembleia, se diz que “urge o apoio ainda maior dos senhores bispos, padres, diáconos, religiosos(as) e agentes de pastoral, à missão da Pastoral Familiar, quanto a preparação matrimonial, a partir do “Itinerário Vivencial Personalizado” em sintonia com Igreja do Brasil e do Regional Norte 1, e demais atividades, em organicidade e comunhão com nossos irmãos e irmãs dos Movimentos, Organismos, Serviços e Pastorais afins, que atuam na vivência familiar”, mostrando a disponibilidade “para apoiar, acompanhar, estreitar e partilhar nossas práticas pastorais, a partir da Pastoral Familiar”.

Luis Miguel Modino, assessor de comunicação CNBB Norte1

Formação na Diocese de Roraima para “desenvolver e pensar uma cultura do cuidado a partir dos espaços eclesiais”

O dia 29 de novembro aconteceu na diocese de Roraima o encontro com a Vida Religiosa Consagrada, os padres, as lideranças das diversas pastorais e as secretárias das paróquias. Foi trabalhado o Protocolo de Proteção de Crianças, Adolescentes e Adultos Vulneráveis, “um dia intenso de estudo, de reflexão e partilha, onde a gente pode socializar o documento, bem como encaminhar e desencadear todo um processo de formação na diocese de Roraima”, segundo a secretária executiva do Regional Norte 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Ir. Rose Bertoldo, assessora do encontro.

Segundo a religiosa, “aquilo que nos pede o documento, que as igrejas locais, elas façam todo um processo de formação, tanto para dar a conhecer o documento, como também para iniciar um processo de prevenção, sensibilização, sobre o tema da proteção de crianças, adolescentes e adultos vulneráveis”. Se busca “desenvolver e pensar uma cultura do cuidado a partir dos espaços eclesiais”, destacou a religiosa, que considerou o encontro como “um momento de muito aprendizado e também de troca de experiências, onde a gente pode conhecer, aprofundar e se apropriar do documento de proteção que foi assumido pelo Regional Norte 1”.

No dia 30 de novembro, no Conselho de Pastoral da Diocese de Roraima, que reúne todos os representantes dos mais diversos grupos, pastorais e organismos, foi realizado o mesmo processo de estudo e aprofundamento, no objetivo de dar a conhecer, e também a partir de todo esse estudo, toda essa reflexão, ver os desdobramentos para cada grupo, cada pastoral, cada comunidade, se comprometer a continuar os estudos e assim desenvolver uma cultura do cuidado e da proteção de crianças, adolescentes e adultos vulneráveis em todos os espaços eclesiais da diocese, afirmou a religiosa.

Segundo o bispo diocesano, dom Evaristo Spengler, esse é “um tema muito caro ao Papa Francisco, e pede que todas as igrejas do mundo, todas as dioceses possam fazer um trabalho de formação, de conscientização e prevenção sobre a questão da proteção a crianças, adolescentes e adultos vulneráveis”. O bispo sublinhou que “todos os nossos padres, irmãs, agentes de pastoral, colaboradores, funcionários da diocese têm que saber que a Igreja tem um código, tem um decreto que fala sobre a proteção dos menores”.

Dom Evaristo considera muito importante “todos ter essa consciência de saber que Jesus diz vinde a mim as criancinhas”. É por isso que, segundo o bispo, “nós temos que de fato proteger para deixá-las crescer sempre em um ambiente de muita tranquilidade, de paz, para serem também adultos maduros e adultos que possam de fato viver de uma forma equilibrada”, sublinhando a necessidade de seguir o mestre e proteger as crianças e os vulneráveis.

O bispo diocesano lembrou que esse tema começou a ser trabalhado no episcopado de seu predecessor, dom Mário Antônio da Silva, e vem sendo um trabalho contínuo. Em 2024 já foi realizada uma formação com dom Hudson Ribeiro, e “agora com a irmã Rose pegamos dois grupos significativos em nossa diocese”, atingindo mais de 150 pessoas. Ele insistiu em que quer ser feito “um processo em cascata, que vai chegando em todas as paróquias, todas as pastorais, a todas as comunidades, para que o tema da proteção seja um tema que esteja na mente e no coração de todos aqueles que são membros e servem a Igreja de Roraima”.

Dom Evaristo Spengler disse que “esse tema continuará a ser trabalhado constantemente em nosso meio, porque sabemos que o ser humano tem que se vigiar a se mesmo e criar estruturas de proteção, formando aqueles que colaboram conosco e que fazem parte da nossa Igreja e de modo especial prevenir para que os fatos não aconteçam, e quando acontecer tratar de fato a pessoa que é doente, mas também proteger a vítima, que é aquela que é mais frágil nesse momento”. 

Luis Miguel Modino, assessor de comunicação CNBB Norte1 – Fotos: Lucas Rossetti, Rádio Monte Roraima

Diocese de Roraima oficializa doação de terras e fortalece regularização fundiária em Boa Vista

A Gleba Cauamé, que possui 200 hectares, era de propriedade da Diocese de Roraima. A doação histórica beneficia 1.100 famílias de Boa Vista

Em um gesto histórico, a Diocese de Roraima formalizou a doação de uma área de 199,86 hectares remanescente da antiga Fazenda Auazinho, localizada na Gleba Cauamé. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (25), durante a abertura da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária na sede do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A faz parte do projeto “Solo Seguro”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e beneficiou cerca de 1.100 famílias em três bairros de Boa Vista: Nova Canaã, Cambará e Professora Araceli Souto Maior.

A decisão da Diocese reflete um gesto jubilar alinhado aos valores da Igreja Católica e às orientações do Papa Francisco, que defende os “três T” – terra, teto e trabalho – como direitos sagrados pelos quais vale a pena lutar.

O bispo da Diocese de Roraima, Dom Evaristo Pascoal Spengler, destacou o significado desse ato como um gesto jubilar. “Inspirados pelo Papa Francisco, que enfatizam os direitos sagrados à terra, ao teto e ao trabalho, entendemos essa doação como uma resposta às demandas sociais e uma contribuição à paz social, promovendo o direito à moradia digna e segurança jurídica para essas famílias”, afirmou o bispo.

O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, ressaltou os resultados positivos da doação para o processo de regularização fundiária. “Durante a minha gestão, entregamos 1.954 títulos definitivos, e agora, com essa doação, teremos a oportunidade de regularizar cerca de 1.100 imóveis, mais de 50% do que já realizamos até agora. Isso garante que todas essas famílias tenham acesso ao documento que garantir a posse de fato e de direito sobre seus imóveis, residenciais ou comerciais. Com o título definitivo, os moradores terão segurança jurídica, acesso a crédito e avaliação de imóveis”, explicou o prefeito.

A Diocese também superou consideráveis ​​desafios para viabilizar a doação, conforme relatado o econômico Vivaldo Sirivaldo. “Mesmo para doar, enfrentamos dificuldades, como encargos tributários e de cartórios. Graças ao apoio do Tribunal de Justiça, conseguimos isentar esses custos, garantindo a gratuidade do processo para os ocupantes das terras”, comentou.

Além de promover a segurança jurídica, a ação marca um importante avanço no desenvolvimento social e urbano de Boa Vista, como enfatizou o juiz auxiliar do CNJ, Rodrigo Gonçalves de Souza. “Essa parceria entre o Poder Judiciário, a Prefeitura e a Diocese possibilita a regularização fundiária, promovendo a inclusão social e a redução de desigualdades. Estima-se que cerca de metade dos domicílios no Brasil enfrente incertezas quanto à titularidade das propriedades. Esse processo é um exemplo para o país”, destacou o magistrado.

Os próximos passos incluem o recadastramento das famílias, a precisão dos lotes e a emissão dos títulos definitivos. O prefeito garantiu que o processo será gratuito para famílias de baixa renda e que a Prefeitura, por meio da Emhur (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional), conduzirá o levantamento diretamente nas áreas beneficiadas.

Com a formalização da doação, a Diocese de Roraima reafirma seu compromisso com a justiça social, enquanto a Prefeitura de Boa Vista avança no desafio de garantir segurança jurídica e qualidade de vida para milhares de moradores da capital.

Semana Nacional do Solo Seguro

A cerimônia integrou as ações da Semana Nacional de Regularização Fundiária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca acelerar processos de regularização urbana e rural, com foco na Amazônia Legal, e foi considerada crucial para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Com a formalização da doação, a Prefeitura de Boa Vista iniciará o recadastramento das famílias e a medição dos lotes, garantindo que o processo seja gratuito para moradores de baixa renda. Este gesto reforça o compromisso da Diocese de Roraima com a justiça social e a promoção da dignidade humana, em consonância com o chamado do Papa Francisco para um Jubileu de perdão e solidariedade.

 FONTE/CRÉDITOS: Dennefer Costa -Diocese de Roraima e Rádio monte Roraima Fm

Diocese doa Gleba Cauamé à Prefeitura de Boa Vista abrindo caminho para regularização de mais de 1,1 mil imóveis

Diocese doa Gleba Cauamé à Prefeitura de Boa Vista abrindo caminho para regularização de mais de 1,1 mil imóveis

Doação foi mediada pelo Tribunal de Justiça e formalizada durante a abertura da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro

Diocese doa Gleba Cauamé à Prefeitura de Boa Vista abrindo caminho para regularização de mais de 1,1 mil imóveis
SEMUC

A Diocese de Roraima oficializou, nesta segunda-feira (25), a doação da Gleba Cauamé à Prefeitura de Boa Vista, durante a abertura da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária, na sede do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A doação da área, que *abrange três bairros, permitirá que a Prefeitura avance na emissão dos títulos definitivos de cerca de 1.100 imóveis.

A Gleba Cauamé, que possui 200 hectares, era de propriedade da Diocese de Roraima, mas já não estava sob sua posse direta há muitas décadas. Dentro desta área estão os *bairros Cambará, Professora Aracelis Souto Maior e Nova Canaã.

O prefeito Arthur Henrique ressaltou os benefícios do processo para as famílias. “Essa iniciativa garante que todas essas famílias tenham acesso ao documento que assegura a posse de fato e de direito sobre seus imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais. Com o documento em mãos, os proprietários poderão buscar crédito em instituições financeiras para melhorar suas residências ou investir em negócios, além de garantir a hereditariedade dos imóveis”, explicou.

O chefe do Executivo também destacou o avanço na regularização fundiária nos últimos quatro anos. “Durante a minha gestão, já entregamos 1.954 títulos definitivos, e agora, com essa doação, teremos a oportunidade de regularizar cerca de 1.100 imóveis. Isso representa mais de 50% do que realizamos até agora”, afirmou o prefeito.

Para Dom Evaristo Pascoal Spengler, bispo da Diocese de Roraima, a doação reflete valores fundamentais da instituição religiosa, promovendo o acesso à moradia digna. “Entendemos isso como um gesto jubilar, um ato que promove direitos fundamentais, como o acesso à terra, ao trabalho e à moradia, o ‘teto’, como costuma dizer o Papa Francisco”, declarou o bispo.

A contrapartida da Prefeitura foi o reconhecimento da imunidade tributária concedida. O prefeito enfatizou a importância da parceria com a igreja. “Costumo dizer que uma cidade só pode ser plenamente feliz com uma atuação forte da igreja, que proporciona apoio espiritual e social. A Diocese desempenha um trabalho incrível e, mais uma vez, foi uma parceira indispensável para alcançarmos este resultado”, afirmou.

Juiz afirma que regularização fundiária promove inclusão social

O processo de negociação foi mediado pelo Tribunal de Justiça de Roraima. Houve um diálogo entre o Tribunal, a Prefeitura e a Diocese, com o objetivo de criar um espaço de negociação, como uma mesa-redonda, onde esse tema foi tratado. O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Gonçalves de Souza, destacou a parceria que viabilizou a ação.

“Essa união entre o Poder Judiciário, Prefeitura e Diocese foi essencial para que Boa Vista continue avançando na regularização fundiária. Estima-se que, no Brasil, cerca de metade dos domicílios enfrentam dúvidas sobre quem é o real titular de suas propriedades”, pontuou.

Ele explicou ainda que essa insegurança fundiária compromete o acesso a crédito, a valorização dos imóveis e a própria função social da terra. “Com a entrega dos títulos definitivos, promovemos inclusão social, fortalecemos a segurança jurídica e contribuímos para o desenvolvimento sustentável, reduzindo desigualdades”, acrescentou.

Próximos passos

Com a doação formalizada, a Prefeitura dará início ao recadastramento das famílias, à medição dos lotes e à verificação de possíveis subdivisões. O prefeito Arthur Henrique explicou que o número de imóveis beneficiados pode aumentar conforme o levantamento avançar.

Ele também garantiu que o processo será gratuito para as famílias de baixa renda. “É fundamental que os moradores dessas áreas procurem a Emhur (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional) ou aguardem a visita da equipe, que realizará o levantamento diretamente em suas casas”, orientou.

2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro da Amazônia Legal

A iniciativa é promovida com apoio do Conselho Nacional de Justiça, que visa definir, coordenar e agilizar ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal. Ação nacional abrange também os estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão.

 FONTE/CRÉDITOS: Por Isaque Santiago e Jaqueline Pontes