A Cáritas Brasileira, representada por Valquíria Lima, Diretora Executiva, esteve presente na sede da REPAM-Brasil, acompanhada da sua presidência, para apresentar projetos e a realidade enfrentada pelos migrantes, refugiados, apátridas e retornados em Roraima. Durante a reunião, foi solicitado apoio para as Ações Urgentes em Prol dos Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados, projeto que ocorre na Diocese de Roraima, presidida por Dom Evaristo Spengler, que também é presidente da REPAM-Brasil.
A articulação dos Serviços aos Migrantes e Refugiados da Diocese de Roraima (ASEMIR), composta por diversas organizações da sociedade civil, denuncia as condições precárias enfrentadas por esses grupos em Roraima. Desde 2015, a migração venezuelana se intensificou na região, afetando profundamente sua estrutura social e territorial. Apesar da Operação Acolhida, muitos migrantes continuam fora dos abrigos, vivendo em vulnerabilidade severa em ocupações informais e nas ruas, devido à falta de políticas públicas adequadas.
Diante deste cenário, propomos uma ação articulada entre o Ministério:
Ministério da Justiça:
Reforço das políticas de combate ao tráfico de pessoas.
Sensibilização de agentes públicos e criação de políticas públicas para combater a xenofobia institucional.
Fortalecimento das redes de proteção comunitária para vítimas de violência e exploração.
Apoio à criação de um Centro de Referência para a População Migrante e Refugiada em Roraima.
Ampliação das campanhas de combate à xenofobia e ao racismo estrutural.
Este conjunto de ações visa enfrentar os desafios enfrentados por migrantes e refugiados em Roraima, promovendo políticas públicas mais inclusivas e eficazes. Agradecemos o apoio contínuo na defesa dos direitos humanos e no acolhimento digno a todos aqueles que buscam refúgio e oportunidades em nosso país.
Na manhã desta terça-feira, a REPAM-Brasil recebeu representantes do Instituto Pan-Amazônico (IPA), para um encontro voltado à apresentação do IPA e à construção de possíveis parcerias. Ambas as instituições compartilham a missão de promover a preservação do bioma amazônico e a defesa dos direitos das comunidades que habitam a região.
Participaram da reunião os bispos da Amazônia Dom Evaristo Spengler, bispo de Roraima e presidente da REPAM; Dom Pedro Brito, arcebispo de Palmas e vice-presidente; Dom Ionilton Lisboa, bispo da Prelazia de Marajó e secretário da REPAM; Irmã Irene Lopes, secretária executiva da REPAM; e Melillo Dinis, assessor jurídico da entidade.
Durante o encontro, foi discutida a importância de apoiar e fortalecer iniciativas amazônicas por meio de redes da sociedade civil. Um dos principais desafios abordados foi a necessidade de estruturar um diálogo permanente entre a sociedade civil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), visando ampliar a participação das populações amazônicas na construção de políticas públicas.
A REPAM destacou seu compromisso com a preservação do bioma amazônico em um contexto integral, atuando junto à OTCA para garantir que as vozes das comunidades sejam ouvidas nos espaços de decisão. A iniciativa também reforça a necessidade de promover os Diálogos Amazônicos, um espaço de escuta e articulação nos territórios, que contribuirá para a construção de uma agenda coletiva para a região.
Um dos pontos centrais da reunião foi a importância da próxima Cúpula de Presidentes da Amazônia, que será realizada na Colômbia. A REPAM e o IPA concordaram que é essencial mobilizar recursos e elaborar um documento robusto de recomendações a ser apresentado aos chefes de Estado antes do encontro. O objetivo é garantir que as demandas da sociedade civil amazônica sejam consideradas nas decisões políticas de alto nível, promovendo ações concretas para a proteção da floresta e dos povos da Amazônia.
Com esse diálogo contínuo e estruturado, a REPAM-Brasil reafirma seu compromisso com a justiça socioambiental e a construção de um futuro sustentável para a Amazônia e suas populações
Em uma reunião estratégica realizada no Ministério do Meio Ambiente, os bispos da Amazônia apresentaram as principais preocupações e demandas dos territórios, com a participação de representantes do IBAMA e do ICMBio. O encontro focou na crise socioambiental e climática que afeta a região, destacando a urgência de políticas públicas eficazes e estruturadas.
Os bispos da Amazônia foram representados por Dom Evaristo Spengler, bispo de Roraima e presidente da REPAM; Dom Pedro Brito, arcebispo de Palmas e vice-presidente; Dom Ionilton Lisboa, bispo da Prelazia de Marajó e secretário da REPAM; além de Dom Ricardo Höepers, secretário-geral da CNBB; Padre Leandro Megeto, subsecretário-geral; Irmã Irene Lopes, secretária executiva da REPAM e Melillo Dinis, assessor Jurídico. Durante a reunião, reforçaram a necessidade de ações urgentes para enfrentar os desafios ambientais e sociais na Amazônia.
Os bispos apresentaram um panorama atualizado da situação socioambiental, baseado na escuta realizada em 2023 junto às comunidades locais. “O olhar sobre as riquezas da Amazônia tem sido maior do que o olhar sobre as pessoas que nela vivem”, alertaram, denunciando a ausência de medidas concretas para proteger as populações tradicionais e garantir uma transição justa para uma economia sustentável.
A reunião abordou temas centrais como infraestrutura, a conjuntura da Amazônia no contexto da COP30 e o fortalecimento dos órgãos ambientais na região. A REPAM destacou o agravamento da emergência climática, evidenciado por eventos extremos que impactam diretamente as populações amazônicas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reafirmou o compromisso do governo em manter um diálogo aberto e buscar soluções concretas para os desafios apresentados. Entre os pontos destacados, estão o fortalecimento dos órgãos ambientais, com novos concursos para IBAMA e ICMBio, e a ampliação da presença do Estado na Amazônia.
A REPAM-Brasil seguirá acompanhando o avanço das pautas e mobilizando esforços para garantir justiça socioambiental na região. A COP30 e a Cúpula do Tratado de Cooperação Amazônica são vistas como oportunidades estratégicas para reforçar ações climáticas e buscar financiamento adequado para a proteção dos territórios e populações amazônicas.
Ao final da reunião, os representantes do governo reafirmaram o compromisso de manter um diálogo contínuo para ouvir as reivindicações dos povos da Amazônia e encontrar soluções concretas para os desafios enfrentados.
Desafios e perspectivas para a Amazônia
O encontro também abordou a importância da continuidade do diálogo e da construção de parcerias, com foco na proteção ambiental e na justiça social. Foram reconhecidos avanços na reconstrução das políticas públicas voltadas à Amazônia, incluindo a redução do desmatamento e o fortalecimento de órgãos ambientais. “Estamos fortalecendo o IBAMA e o ICMBio, com concursos para novos servidores, como parte desse processo”, destacou a ministra Marina Silva.
Outro ponto central da reunião foi a necessidade de combater o crime ambiental e o garimpo ilegal, destacando o envolvimento do crime organizado na Amazônia e a importância de ampliar a presença do Estado na região. Além disso, foram debatidos os impactos da contaminação ambiental, como a qualidade do ar e a poluição por mercúrio, que afetam diretamente a saúde das comunidades locais. Em 2023, a rede de monitoramento da qualidade do ar foi ampliada de poucos sensores para 127, revelando que as cidades amazônicas apresentam a pior qualidade do ar do Brasil nos últimos 20 anos, devido às queimadas e ao uso de diesel.
O monitoramento da contaminação por mercúrio, realizado com o apoio de órgãos como IBAMA e FUNAI, também trouxe dados alarmantes sobre os níveis de poluição no solo, na água e até no sangue das populações afetadas pelo garimpo ilegal. No entanto, a conscientização sobre esses impactos ainda enfrenta desafios para ganhar amplitude no debate público.
A seca extrema na Amazônia foi outro ponto discutido, ressaltando a necessidade de um plano federal de contingência, já que os impactos ambientais agora afetam diversas regiões do Brasil. O governo tem buscado integrar diferentes setores para desenvolver estratégias mais efetivas diante dessa crise.
A COP30 e os desafios do financiamento climático
Sobre a COP30, enfatizou-se a necessidade de implementar ações concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas, indo além da definição de diretrizes. O grande desafio global está na garantia de financiamento adequado para países vulneráveis, com uma meta de US$ 1,3 trilhão anuais. No entanto, a COP29 só conseguiu assegurar US$ 300 bilhões, evidenciando o déficit de investimentos.
A posição dos Estados Unidos foi mencionada como um entrave para avanços significativos, mas há expectativas de que a pressão interna e internacional possa levar a um maior comprometimento do país na agenda climática.
Com a proximidade da COP30, a REPAM reforça a importância de uma abordagem integrada e articulada, que leve em consideração a realidade dos povos amazônicos e garanta soluções sustentáveis e justas para a região.
A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) promoveu uma reunião de Análise da Conjuntura da Amazônia, reunindo especialistas, lideranças e a presidência da REPAM-Brasil para discutir estratégias e preparações para a COP30, além de abordar os desafios socioambientais que impactam a região.
Durante o encontro, Melillo Dinis, consultor jurídico da REPAM, destacou: “A COP30 deve ser encarada como um processo contínuo de mobilização e não apenas como um evento pontual”, reforçando a importância da participação ativa dos povos amazônicos em todas as etapas da conferência. Mayara apresentou a estratégia de comunicação coletiva, enfatizando a necessidade de democratizar o acesso à informação e dar visibilidade às pautas das comunidades tradicionais.
Os impactos do mercúrio proveniente do garimpo ilegal foram um dos temas centrais da reunião. Dom Evaristo, presidente da REPAM, e Melillo alertaram para os riscos da contaminação dos rios e os danos à saúde das populações indígenas. Além disso, foi debatida a insegurança gerada pelo marco temporal, que ameaça os direitos dos povos originários.
A mobilização territorial foi outro ponto de destaque. Robervone Nascimento da Tenure sugeriu: “Ampliar a articulação dos movimentos dentro da Cúpula dos Povos, com a realização de seminários e campanhas para fortalecer essa participação.” Mayara Lima, da comunicação da Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima, explicou que já atuam em diversas frentes nesse espaço, buscando garantir a representatividade das comunidades amazônicas nos debates globais.
Entre os desafios e estratégias para o futuro, Sérgio Floro da Cáritas Suiça destacou a possibilidade de integrar experiências do Nordeste e da Amazônia por meio da transferência de tecnologias sociais. Cecília Iorio da Cafod, por sua vez, questionou as áreas prioritárias de atuação da REPAM na organização da COP30, ressaltando a importância de um planejamento estruturado.
Dom Pedro e Dom Nereudo encerraram a reunião reforçando: “A necessidade de um olhar amplo e inclusivo para os desafios amazônicos, envolvendo diferentes setores da sociedade na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.” Dom Pedro deixou uma mensagem de esperança, ressaltando que a luta por justiça socioambiental exige persistência e compromisso coletivo.
A reunião evidenciou a complexidade dos desafios enfrentados na Amazônia e a importância da COP30 como catalisadora de ações concretas. A REPAM segue comprometida em fortalecer o diálogo e a colaboração entre comunidades, lideranças e organizações internacionais para garantir que a voz da Amazônia seja ouvida nos espaços de decisão global.
