REPAM-Brasil avançam no diálogo sobre demandas da Amazônia com o Ministro Paulo Teixeira

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, recebeu, junto com sua equipe e o presidente do INCRA, César Fernando Schiavon Aldrighi, os bispos da Amazônia para uma devolutiva ao Caderno de Respostas, documento elaborado pelo governo a partir das reivindicações apresentadas pela REPAM-Brasil. O encontro, realizado no ministério, teve como objetivo fortalecer a interlocução entre as comunidades amazônicas e o governo federal, buscando soluções para os desafios enfrentados nos territórios.

A pauta, intitulada A Escuta aos Povos Amazônicos, foi entregue anteriormente à Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) e sistematiza demandas coletadas em uma ampla consulta territorial. Essa iniciativa surgiu a partir de um compromisso assumido pelo ministro durante a primeira visita da REPAM-Brasil ao governo, em 2023.

Estiveram presentes na reunião Dom Evaristo Spengler, presidente da REPAM-Brasil; Dom Pedro Brito, vice-presidente; Dom Ionilton Lisboa, secretário da organização; Irmã Irene Lopes, secretária executiva; e o assessor Melillo Dinis.

Entre as principais iniciativas debatidas, destacam-se a implementação de programas informativos, a criação de meios organizativos para facilitar o acesso das comunidades às políticas públicas e o desenvolvimento de um plano de mapeamento territorial.

“A dificuldade não está na inexistência de políticas públicas, mas no acesso a elas. Ribeirinhos, indígenas e extrativistas enfrentam barreiras burocráticas que os impedem de acessar direitos que já existem”, destacou Dom Ionilton Lisboa, bispo da Prelazia do Marajó.

Uma das soluções propostas durante o encontro foi o envolvimento de institutos técnicos e universidades em programas de extensão, facilitando o cadastramento, a documentação e o acesso a financiamentos e créditos. “Essas instituições podem desempenhar um papel fundamental na regularização documental, na estruturação da produção local e no apoio ao acesso aos editais disponíveis”, explicou o ministro Paulo Teixeira.

Além disso, foi definido um compromisso para ampliar a comunicação entre o governo e as comunidades, por meio da realização de lives explicativas sobre o acesso a programas, da elaboração de boletins informativos e da presença mais frequente de agentes públicos nos territórios.

“O tempo é agora. As comunidades precisam estar mobilizadas para garantir que os recursos disponíveis sejam utilizados de maneira eficaz e cheguem a quem mais precisa”, reforçou o ministro.

Dom Evaristo Spengler ressaltou a importância da continuidade desse processo de diálogo: “As questões do povo da Amazônia são sempre novas. Novas demandas surgem constantemente, e a REPAM tem essa missão de ouvir e trazer essas questões ao governo. Muita gratidão pelo idealismo com que vocês trabalham, buscando um mundo mais justo, com menos violência e mais fraternidade.”

Como desdobramento, foi instituído um grupo de trabalho interinstitucional para monitorar e apoiar a execução das iniciativas discutidas. “Nosso desafio é construir pontes entre os recursos disponíveis e as comunidades que mais necessitam, garantindo que o Estado esteja presente de forma ativa e eficiente”, concluiu o ministro Paulo Teixeira.

Fonte: REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica

 

Bispos da Amazônia se reúnem com Ministra dos Direitos Humanos para discutir violência e violações na região

Hoje, uma comitiva de bispos da Amazônia esteve com a Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. A reunião contou com a presença de Dom Evaristo Spengler, presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Dom Pedro Brito, vice-presidente, Dom Ionilton Lisboa, secretário da organização, Irmã Irene Lopes, secretária executiva, além do assessor da REPAM-Brasil, Melillo Dinis. O encontro reforçou a urgência de ações concretas diante da crescente violência no campo, nas florestas e nas águas da Amazônia.

A presidência da REPAM apresentou um panorama alarmante sobre os conflitos agrários na região, destacando a criminalização das lideranças comunitárias, ameaças de morte e a expulsão de famílias de seus territórios. Além disso, denunciaram a iminência de despejos em diversas comunidades e a impunidade nos assassinatos de lideranças camponesas e indígenas.

Outro ponto central da discussão foi o avanço do trabalho análogo à escravidão, especialmente no garimpo ilegal e na pecuária. O número de pessoas resgatadas dessas condições tem aumentado, evidenciando a fragilidade das políticas de fiscalização e combate a essas práticas.

Os bispos também relataram o crescimento das pressões ilícitas sobre defensores de direitos humanos e ambientais, a escalada da exploração e abuso sexual, além da presença de por facções criminosas e a vulnerabilidade das comunidades quilombolas e de assentamentos de trabalhadores sem-terra, frequentemente ameaçadas por patrulhas rurais que operam à margem da lei.

Além das denúncias, a reunião reafirmou a necessidade de fortalecer o diálogo entre a REPAM e o Ministério dos Direitos Humanos. Entre as prioridades discutidas estão o enfrentamento ao tráfico humano, o fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes no Marajó e a retomada do programa Escola de Conselhos, que visa capacitar conselheiros tutelares para lidar com as graves violações que afetam a juventude amazônica.

A REPAM segue comprometida com a defesa dos povos e territórios da Amazônia, reforçando a necessidade de políticas públicas eficazes para garantir justiça, dignidade e proteção às comunidades que há séculos preservam a floresta.

Fonte: REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica

 

Ministro Wellington Dias reforça compromisso com ações humanitárias em Roraima

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reafirmou o compromisso do governo federal com as ações emergenciais voltadas à população migrante em situação de vulnerabilidade em Roraima. Durante reunião com representantes da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Cáritas Brasileira e outras entidades ligadas à assistência humanitária, o ministro destacou a necessidade de soluções ágeis para mitigar os impactos da suspensão do financiamento internacional de programas essenciais na região.

A reunião contou com a presença de Dom Evaristo Spengler, presidente da REPAM, Dom Pedro Brito, vice-presidente, Dom Ionilton Lisboa, secretário da organização, Irmã Irene Lopes, secretária executiva, além do consultor da REPAM-Brasil, Melillo Dinis. O encontro abordou a interrupção de recursos oriundos dos Estados Unidos, que financiavam projetos de alimentação e instalações sanitárias para migrantes.

“Temos uma situação delicada que impacta diretamente milhares de pessoas em extrema vulnerabilidade. A suspensão desses recursos compromete o funcionamento de cozinhas solidárias, banheiros públicos e outros serviços essenciais. Precisamos agir com urgência para garantir a continuidade dessas iniciativas”, afirmou Dom Evaristo. 

Impacto da suspensão de recursos

Repam, assumiu esse tema da Amazônia e da Cáritas Brasil, que é membro fundador da rede. Desde 27 de janeiro, a Cáritas Brasileira foi surpreendida com o corte dos recursos internacionais que sustentavam dois programas essenciais em Boa Vista e Pacaraima. O Programa de Alimentação, que fornecia cerca de 1.800 refeições diárias, e o Projeto Orinoco, responsável pela oferta de banheiros, chuveiros, lavanderia e acesso à água potável, foram diretamente afetados. O orçamento previsto para 2025 incluía US$ 1,5 milhão para alimentação e US$ 800 mil para infraestrutura sanitária, valores que agora estão comprometidos.

As organizações alertam que essa suspensão afeta especialmente migrantes em situação de rua e ocupações, um público que não se enquadra nos critérios da Operação Acolhida, coordenada pelo governo federal.

Compromisso do governo e soluções emergenciais

Diante do cenário crítico, o ministro Wellington Dias anunciou medidas para garantir a manutenção dos serviços humanitários. Em diálogo com o Ministério da Integração, Defesa Civil Nacional e outros órgãos federais, foi determinada a busca por soluções emergenciais. Uma das estratégias envolve a ampliação das cozinhas solidárias, com possibilidade de integração com programas de qualificação profissional para migrantes.

“Estamos trabalhando para garantir que esses serviços essenciais continuem funcionando. Além de assegurar a alimentação e higiene básica, queremos oferecer oportunidades para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas com dignidade”, destacou o ministro.

A expectativa é que, até meados de maio, o governo consiga definir um modelo de financiamento complementar para suprir as lacunas deixadas pela suspensão dos repasses internacionais.

Na reunião, o ministro reafirmou seu compromisso por meio de um vídeo, destacando a importância do trabalho da REPAM Brasil na região amazônica e sua integração com outros países. 

O ministro ressaltou a preocupação com a retirada de apoio internacional, que agravou ainda mais as dificuldades enfrentadas na região. Como resultado da reunião, foi acordada uma parceria entre a NBS e o governo federal em duas frentes: uma voltada à segurança alimentar e outra à criação de uma casa de passagem para acolhimento, garantindo atendimento adequado às pessoas que não estão em abrigos, mas que já vivem nas cidades próximas.

Ele enfatizou ainda a necessidade de garantir respostas emergenciais enquanto se trabalha em soluções mais duradouras para o atendimento e a dignidade dessas populações vulneráveis.

Próximos passos

O governo federal segue em articulação com entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros ministérios para buscar soluções definitivas para a crise humanitária em Roraima. A prioridade, segundo Wellington Dias, é evitar que milhares de pessoas fiquem sem acesso a alimentação, higiene e condições mínimas de dignidade.

“Nossa missão é garantir que ninguém seja deixado para trás. Vamos seguir trabalhando para manter e fortalecer essas ações, porque cuidar das pessoas é a nossa prioridade”, concluiu o ministro.

Fonte: REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica

Bispos da Amazônia se reúnem com a presidente da FUNAI para discutir demarcações e desafios dos povos indígenas

Nesta quarta-feira, os bispos da Amazônia realizaram uma visita à sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), onde foram recebidos pela presidente Joenia Wapichana para debater temas urgentes relacionados à proteção dos territórios indígenas, regularização fundiária e desafios enfrentados na região amazônica.

O encontro contou com a presença de Dom Evaristo Spengler, presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Dom Pedro Brito, vice-presidente, e Dom Ionilton Lisboa, secretário da organização, Irmã Irene Lopes, secretária executiva, além do consultor da REPAM-Brasil, Melillo Dinis. Durante a reunião, foram discutidas a necessidade de acelerar a demarcação de terras indígenas, os impactos de grandes obras de infraestrutura sobre os territórios tradicionais e a situação emergencial dos Yanomami em Boa Vista.

Os bispos reforçaram a urgência da demarcação de terras, destacando que os povos indígenas seguem vulneráveis diante de invasões e ameaças. Em resposta, a presidente da FUNAI ressaltou os avanços recentes, incluindo a atuação de 153 grupos de trabalho na Amazônia para destravar processos que estavam paralisados há mais de uma década. Além disso, mencionou o reforço no quadro de servidores, com 502 novos profissionais que ingressarão na FUNAI para substituir cerca de 500 servidores que estão se aposentando este ano.

Outro ponto central do debate foi a Portaria Interministerial nº 60, que regulamenta obras de infraestrutura em terras indígenas. Os bispos manifestaram preocupação com os impactos desses empreendimentos e reforçaram a necessidade de garantir que as decisões respeitem os direitos dos povos originários.

A crise dos Yanomami em Boa Vista também foi abordada, com relatos sobre a migração forçada desse povo e as dificuldades enfrentadas para garantir assistência e proteção adequada. A presidente da FUNAI destacou os esforços para fortalecer a presença do órgão na Amazônia, incluindo a revitalização da infraestrutura e dos meios de transporte, essenciais para que as equipes técnicas possam atuar de maneira mais eficiente nos territórios indígenas.

O encontro reforçou o compromisso conjunto da Igreja e da FUNAI na defesa dos povos indígenas e na busca por políticas públicas que garantam seus direitos, segurança e dignidade

Fonte: REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica

REPAM-Brasil e CRB fortalecem parceria em defesa da Amazônia

Nesta quarta-feira, a REPAM-Brasil esteve na sede da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) para um encontro estratégico de fortalecimento das alianças entre as duas entidades. Estiveram presentes Dom Evaristo Spengler, presidente da REPAM-Brasil, Dom Pedro Brito, vice-presidente, Dom Ionilton Lisboa, secretário da Repam e Irmã Maria Irene Lopes.

Durante a reunião, foram discutidas ações conjuntas em prol das mobilizações em defesa da Amazônia e do papel essencial da vida religiosa na região. O encontro reafirmou o compromisso mútuo de atuação em rede para a promoção da justiça socioambiental e a defesa dos povos amazônicos.

Dom Evaristo Spengler destacou a importância da presença da vida religiosa na Amazônia, ressaltando que, sem ela, a região estaria enfraquecida. “A vida religiosa é um pilar fundamental na defesa da Amazônia, não apenas pelo trabalho social e pastoral, mas também pelo compromisso com os povos originários e comunidades tradicionais”, afirmou.

A parceria entre a REPAM-Brasil e a CRB segue se consolidando como um elo fundamental para o fortalecimento da missão eclesial e socioambiental na Amazônia, promovendo ações concretas em prol da casa comum.

Fonte: REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica